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Comentários

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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Substituição de Curatela com pedido de tutela

Marcos Iglesias de Barros · há 8 anos

No caso de substituição precisa juntar novo laudo?

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Recomendações

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V

Artigo · há 12 anos

Atos omissivos e a responsabilidade civil do estado

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos 3.1. Atos omissivos A Administração Pública, nos termos do art. 37 , § 6º , da Constituição Federal , responde pelos atos lesivos que venha a...

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